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Navegação Programas e Projetos Institucionais por título

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  • 1º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2011-09-20)
    Este 1º Plano de Ação Brasileiro no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) é composto de 32 compromissos de órgãos do Governo Federal com ações para refletir as diretrizes, desafios e ...
  • 26ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil; Brasil. Universidade de Brasília (UnB); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Educação (MEC) (2020-11-26)
    Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • 27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil (TB); Brasil. Universidade de Brasília (UnB) (2021-02-09)
    Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • 28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Transparência Brasil; Universidade de Brasília (UNB); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Educação (MEC) (2021-06-01)
    Informação relativas à Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.
  • 2º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05-07)
    O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos ...
  • 3º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-12-08)
    O 3º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 16 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de instituições ...
  • 4º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-08-31)
    O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições ...
  • 5º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021)
    O 5º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados por entidades de governo e da sociedade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018-12-12)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas ...
  • Apresentação da Matriz TIP [Time Brasil] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-02-11)
    Vídeo tutorial que explica como preencher a Matriz TIP – Transparência, Integridade e Participação, ferramenta obrigatória para estados e municípios aderirem ao Programa Time Brasil.
  • Apresentação da nova Matriz TIP [Time Brasil] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-01-27)
    Apresentação da nova Matriz TIP (Transparência, Integridade e Participação) - do Programa Time Brasil - aos NAOPs.
  • Apresentação de avaliação do Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-12-16)
    Apresentação dos resultados preliminares do Programa Time Brasil, em seu piloto, no estado de Goiás.
  • Apresentação do Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-03-12)
    Apresentação do Time Brasil aos dirigentes da CGU.
  • Apresentação do Programa Time Brasil aos Municípios de Santa Catarina/SC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-03-22)
    Apresentação do Time Brasil aos representantes de municípios de Santa Catarina.
  • Balanço final: 2º plano de ação do Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-09)
    O Balanço Final do 2º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por ...
  • Balanço: 1º plano de ação do Brasil na parceria para governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    Relatório de Autoavaliação sobre o 1° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), Traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados ...
  • Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS); Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2024-03-01)
    O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em ...
  • Cartaz de divulgação do Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-02-06)
    Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. 
  • Contrato de Consultor: Augusto Dal Pozzo - 2022/000081 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
  • Contrato de Consultor: Denis Guimarães - 2022/000079 [Edital 02/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) (2022-05-16)
    Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e Instrumentos Voltados à Qualidade Regulatória.

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