Programas e Projetos Institucionais: Envíos recientes

  • Portaria n. 14/2019 - Prefeitura Municipal de Senador Canedo/GO 
    Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Senador Canedo (2019-11-06)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Senador Canedo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Senador Canedo (2019-11-06)
    O prefeito municipal de Senador Canedo (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Portaria n. 46/2019 - Prefeitura Municipal de Campos Verdes/GO 
    Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Campos Verdes (2019-10-10)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Campos Verdes] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Campos Verdes (2019-10-10)
    O prefeito municipal de Campos Verdes (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Decreto n. 2.731/2019 - Prefeitura de Goiânia/GO 
    Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Goiânia (2019-11-29)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Goiânia] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Goiânia (2019-11-29)
    O prefeito municipal de Goiânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Portaria n. 2.683/2019 - Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás/GO 
    Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Bela Vista de Goiás (2019-11-29)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Bela Vista de Goiás] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Bela Vista de Goiás (2019-11-29)
    O prefeito municipal de Bela Vista de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de ...
  • Portaria n. 378/2019 - Prefeitura Municipal de Alexânia/GO 
    Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Alexânia (2019-11-21)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Alexânia] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Alexânia (2019-11-26)
    O prefeito municipal de Alexânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Portaria n. 176/2019 - Prefeitura Municipal de Barro Alto/GO 
    Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Barro Alto (2019-10-11)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Barro Alto] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Barro Alto (2019-10-11)
    O prefeito municipal de Barro Alto (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil (TB); Brasil. Universidade de Brasília (UNB); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (2021-03-31)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) para o biênio 2021-2022 prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As ...
  • 26ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil; Brasil. Universidade de Brasília (UnB); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Educação (MEC) (2020-11-26)
    Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • 27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil (TB); Brasil. Universidade de Brasília (UnB) (2021-02-09)
    Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE); Brasil. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA); Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará; Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-04-09)
    Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas ...
  • Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2016-04-22)
    No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido ...
  • Relatório do Projeto Portais da Transparência 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2015-01-07)
    No período de 25 de outubro a 9 de dezembro de 2014, a Faculdade de Ciências Contábeis, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém desenvolveram o Projeto de Extensão intitulado ...
  • Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2018-11-23)
    Este relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros ...
  • Terceiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2018-02-20)
    Este relatório apresenta os resultados da Fase 3, que ocorreu logo após o retorno das aulas do segundo semestre de 2017 nas escolas estaduais, abrangeu os meses de agosto, setembro, outubro e início de novembro evidenciando ...

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