Programas e Projetos Institucionais: Recent submissions

  • Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacional 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-04)
    Metodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
  • Metodologia do 3° plano de ação nacional do Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-04)
    Metodologia para elaboração do 3° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
  • Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiro 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-11)
    O documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
  • Devolutiva do 2° plano de ação brasileiro 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    O documento apresenta as justificativas sobre a adesão ou não às propostas priorizadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Açâo Nacional.
  • Devolutiva do 3° plano de ação brasileiro 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-11)
    O documento apresenta devolutiva à consulta pública para contribuições e solicitação de esclarecimentos referentes ao documento final do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government ...
  • 4º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-08-31)
    O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições ...
  • 3º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-12-08)
    O 3º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 16 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de instituições ...
  • 2º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05-07)
    O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos ...
  • Balanço: 1º plano de ação do Brasil na parceria para governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2013-05)
    Relatório de Autoavaliação sobre o 1° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), Traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados ...
  • 1º plano de ação nacional em governo aberto 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2011-09-20)
    Este 1º Plano de Ação Brasileiro no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) é composto de 32 compromissos de órgãos do Governo Federal com ações para refletir as diretrizes, desafios e ...
  • Contrato n. 36/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Cultural Maurício de Sousa (2018-12-07)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de produção de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, tiras animadas e filmes de animação, bem como inovação tecnológica para ...
  • Portaria n. 1.840, de 10 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-07-10)
    Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania".
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018-12-12)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas ...
  • Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2013-08-01)
    Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Aplica-se o disposto nesta Lei às sociedades ...

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