Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2018-03-02T19:47:58Z
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:18:27Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:41:43Z
dc.date.available	2018-03-02T19:47:58Z
dc.date.available	2019-07-18T21:18:27Z
dc.date.available	2019-08-01T18:41:43Z
dc.date.issued	2017-09-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1015
dc.description.abstract	Esta portaria dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, composta por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes unidades da CGU: Gabinete do Ministro, Consultoria Jurídica, Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Ouvidoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Diretoria de Gestão Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. A CPADS será presidida pelo representante da Ouvidoria-Geral da União, que, em seus impedimentos ou ausências, será substituído pelo representante da Diretoria de Gestão Interna, o qual exercerá a vice-presidência da Comissão.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão Permanente de Avaliação de documentos Sigilosos	pt_BR
dc.subject.keyword	Informação produzida no âmbito da CGU	pt_BR
dc.subject.keyword	Classificação grau de sigilo	pt_BR
dc.subject.keyword	Desclassificação de informação	pt_BR
dc.subject.keyword	Reclassificação de informação	pt_BR
dc.subject.keyword	Reavaliação de informação	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.subject.vccgu	Gestão Interna	pt_BR