Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Pernambuco. Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
dc.contributor.author	Pernambuco. Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)
dc.date.accessioned	2021-04-12T14:56:50Z
dc.date.available	2021-04-12T14:56:50Z
dc.date.issued	2021-04-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11849
dc.description.abstract	Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, de 24 de novembro de 2003.	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 64, de 07 de abril de 2021, seção 3, págs. 122 e 123	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco	pt_BR
dc.subject.keyword	proteção	pt_BR
dc.subject.keyword	patrimônio público	pt_BR
dc.location	Pernambuco (PE)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2666	pt_BR
dc.date.started	2021-04-07
dc.date.finished	2026-04-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR