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Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) | |
| dc.contributor.author | Pernambuco. Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) | |
| dc.date.accessioned | 2021-04-12T14:56:50Z | |
| dc.date.available | 2021-04-12T14:56:50Z | |
| dc.date.issued | 2021-04-05 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11849 | |
| dc.description.abstract | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, de 24 de novembro de 2003. | pt_BR |
| dc.source | D.O.U n. 64, de 07 de abril de 2021, seção 3, págs. 122 e 123 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco | pt_BR |
| dc.subject.keyword | proteção | pt_BR |
| dc.subject.keyword | patrimônio público | pt_BR |
| dc.location | Pernambuco (PE) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2666 | pt_BR |
| dc.date.started | 2021-04-07 | |
| dc.date.finished | 2026-04-05 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
