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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF)
dc.date.accessioned 2021-01-25T18:52:04Z
dc.date.available 2021-01-25T18:52:04Z
dc.date.issued 2021-01-25
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11212
dc.description.abstract Trata-se de justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual. pt_BR
dc.source Sistema SEI pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Despacho CGCOF [de 25 de janeiro de 2021] pt_BR
dc.type Despacho pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Este despacho atende as regras estabelecidas no Decreto n. 10.579, de 18 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do primeiro link disponível no campo "publicações relacionadas" pt_BR
dc.description.additionalinformation Este despacho teve um complemento publicado em 30 de abril de 2021, que pode ser acessado por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGCOF) pt_BR
dc.subject.keyword Contratos de vigência plurianual pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/11211 pt_BR
dc.relation.references https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65720 pt_BR
dc.date.started 2021-01-25
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira pt_BR


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