Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG)
dc.contributor.author	Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.date.accessioned	2021-01-22T11:37:16Z
dc.date.available	2021-01-22T11:37:16Z
dc.date.issued	2014-11-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11204
dc.description.abstract	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 236, de 5 de dezembro de 2014, seção 3, p. 221.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Junta Comercial do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Trata-se do Termo Aditivo à Acordo de Cooperação Técnica.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Aditivo	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11193	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11254
dc.date.started	2014-12-05
dc.date.finished	2025-01-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR