Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA)
dc.date.accessioned	2021-01-20T18:31:54Z
dc.date.available	2021-01-20T18:31:54Z
dc.date.issued	2020-12-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11173
dc.description.abstract	O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Ofcial da União n. 237, de 11 de dezembro de 2020, seção 3, p. 161	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-293685115	pt_BR
dc.date.started	2020-12-11
dc.date.finished	2022-12-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas	pt_BR