Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.date.accessioned	2021-01-15T17:11:57Z
dc.date.available	2021-01-15T17:11:57Z
dc.date.issued	2020-11-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11152
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 221, de 19 de novembro de 2020, seção 3, p. 143	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-11-19
dc.date.finished	2025-11-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)	pt_BR