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Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-15T17:11:57Z | |
| dc.date.available | 2021-01-15T17:11:57Z | |
| dc.date.issued | 2020-11-12 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11152 | |
| dc.description.abstract | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União n. 221, de 19 de novembro de 2020, seção 3, p. 143 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União | pt_BR |
| dc.rights.holder | Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2020-11-19 | |
| dc.date.finished | 2025-11-19 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO) | pt_BR |
