Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.contributor.author	Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)
dc.date.accessioned	2021-01-11T12:20:40Z
dc.date.available	2021-01-11T12:20:40Z
dc.date.issued	2020-02-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11110
dc.description.abstract	A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo..	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará	pt_BR
dc.type	Ata de Reunião	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Consultoria Jurídica da União (CONJUR)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Estadual (MPE/PA)	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RFB-R/PA)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará	pt_BR
dc.location	Pará (PA)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas	pt_BR