Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC)
dc.date.accessioned	2021-01-05T18:58:25Z
dc.date.available	2021-01-05T18:58:25Z
dc.date.issued	2020-12-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11080
dc.description.abstract	Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 245, de 23 de dezembro de 2020, seção 3, p. 174	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Prefeitura de Macapá (PMM)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-295957885	pt_BR
dc.date.started	2020-12-23
dc.date.finished	2025-12-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR