Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)
dc.date.accessioned	2021-01-05T18:32:47Z
dc.date.available	2021-01-05T18:32:47Z
dc.date.issued	2020-12-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11078
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 3, p. 142	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.type	Acórdão	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de Cooperação Técnica	pt_BR
dc.subject.keyword	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-294444475	pt_BR
dc.date.started	2020-12-16
dc.date.finished	2025-12-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR