RMS 57140/SC: recurso ordinário em Mandado de Segurança

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
dc.date.accessioned	2020-11-29T13:18:35Z
dc.date.available	2020-11-29T13:18:35Z
dc.date.issued	2018-10-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10740
dc.description.abstract	Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança, com fundamento no art. 105, II, b, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 09/11/2018	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	RMS 57140/SC: recurso ordinário em Mandado de Segurança	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Mandado de Segurança (MS)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.location	Santa Catarina (SC)	pt_BR
dc.date.started	2018-11-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR