Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT)
dc.date.accessioned	2020-11-18T17:26:07Z
dc.date.available	2020-11-18T17:26:07Z
dc.date.issued	2020-11-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10555
dc.description.abstract	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2020, seção 3, p. 138	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	MPC-MT	pt_BR
dc.location	Mato Grosso (MT)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2575	pt_BR
dc.date.started	2020-11-10
dc.date.finished	2022-12-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR