Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
dc.date.accessioned	2020-11-18T18:02:45Z
dc.date.available	2020-11-18T18:02:45Z
dc.date.issued	2020-10-23
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10556
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto o Licenciamento à Controladoria-Geral da União do uso de solução de mensageria eletrônica cifrada em plataforma móvel desenvolvida pela ABIN, denominada ATHENA, compreendendo o provimento de mídia óptica com software e documentação relativa aos procedimentos de instalação e utilização da solução.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 208, de 29 de outubro de 2020, seção 3, p. 208	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Brasileira de Inteligência	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Licenciamento de solução de mensageria eletrônica. Legislação de referência: Lei 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Licenciamento de solução de mensageria eletrônica	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/10/2020&jornal=530&pagina=2	pt_BR
dc.date.started	2020-10-29
dc.date.finished	2022-10-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR