Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pará. Trubunal de Contas do Estado do Pará (TCE); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM); Pará. Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (JF/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Procuradoria da República no Pará (PRU/PA); Pará. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Pará. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA); Pará. Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA); Pará. Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE/PA); Pará. Auditoria-Geral do Município de Belém (AG/BE); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PA)

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Pará. Trubunal de Contas do Estado do Pará (TCE)
dc.contributor.author	Pará. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM)
dc.contributor.author	Pará. Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (JF/PA)
dc.contributor.author	Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA)
dc.contributor.author	Pará. Procuradoria da República no Pará (PRU/PA)
dc.contributor.author	Pará. Ministério Público Estadual (MPE/PA)
dc.contributor.author	Pará. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA)
dc.contributor.author	Pará. Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA)
dc.contributor.author	Pará. Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE/PA)
dc.contributor.author	Pará. Auditoria-Geral do Município de Belém (AG/BE)
dc.contributor.author	Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA)
dc.contributor.author	Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PA)
dc.date.accessioned	2020-11-03T16:26:22Z
dc.date.available	2020-11-03T16:26:22Z
dc.date.issued	2009-09-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10225
dc.description.abstract	Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual. e. adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitaçâo dos seus quadros	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 215, de 11 de novembro de 2009, seção 3, p. 144	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM)	pt_BR
dc.rights.holder	Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da União no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da República no Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Estadual	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas do Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Defensoria Pública da União no Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Auditoria-Geral do Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Auditoria-Geral do Município de Belém	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Polícia Federal no Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará	pt_BR
dc.location	Pará (PA)	pt_BR
dc.date.started	2009-11-11
dc.date.finished	2014-11-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR