Parecer n. 300/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.contributor.author	Brasil. Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU)
dc.date.accessioned	2020-10-23T13:33:17Z
dc.date.available	2020-10-23T13:33:17Z
dc.date.issued	2020-10-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10043
dc.description.abstract	Análise de ato complementar a ser celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – especificado no Documento de Projeto - PRODOC, 1665825 e 1665838 - que tem por objetivo fortalecer a capacidade institucional dos reguladores da área de infraestrutura em âmbito nacional visando à melhoria do ambiente de negócios, a qualidade da regulação e a competitividade e produtividade dos mercados, ampliando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.	pt_BR
dc.source	SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica	pt_BR
dc.subject.classification	Consultoria Jurídica	pt_BR
dc.title	Parecer n. 300/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Direito Internacional.	pt_BR
dc.subject.keyword	PNUD.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-10-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Impactos da regulação	pt_BR