dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
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dc.date.accessioned |
2020-10-20T13:06:46Z |
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dc.date.available |
2020-10-20T13:06:46Z |
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dc.date.issued |
2013-07-05 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9975 |
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dc.description.abstract |
Altera o disposto na Instrução Normativanº 12, de 1 de novembro de 2011. O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no exercício dacompetência prevista nos artigos 4º, I, e 10 do Decreto nº 5.480, de30 de junho de 2005, bem como pelos artigos 15, I, e 25 do AnexoI do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 5, de 19 de julho de 2013 |
pt_BR |
dc.type |
Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2013-07-22 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição |
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