Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (ME)
dc.date.accessioned	2020-09-21T16:11:01Z
dc.date.available	2020-09-21T16:11:01Z
dc.date.issued	2020-09-04
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9713
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto institucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGU e a SEPRT no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesses recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 178, de 16 de setembro de 2020, seção 3, p. 104	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2020&jornal=530&pagina=104	pt_BR
dc.date.started	2020-09-16
dc.date.finished	2025-09-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR