Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
dc.contributor.author	Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA)
dc.contributor.author	Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA)
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dc.contributor.author	Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)
dc.date.accessioned	2020-09-03T19:14:40Z
dc.date.available	2020-09-03T19:14:40Z
dc.date.issued	2021-04-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9664
dc.description.abstract	Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 96, de 20 de maio de 2016, seção 3, p. 144	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria Federal no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da República no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria da União no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Polícia Federal no Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União no Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Pará	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas dos Municípios	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle Interno	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão Pública	pt_BR
dc.location	Pará (PA)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=144&data=20/05/2016	pt_BR
dc.date.started	2021-05-28
dc.date.finished	2026-05-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR

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Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS).; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS); Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS); Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS); Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS); Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS); Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS); Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS); Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS); Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS); Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS); Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS); Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS); Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS); Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2018-03-05)

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