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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Economia (ME) |
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dc.date.accessioned |
2020-08-24T11:26:19Z |
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dc.date.available |
2020-08-24T11:26:19Z |
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dc.date.issued |
2019-09-03 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608 |
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dc.description.abstract |
Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Economia (ME) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Revogação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Atos Normativos |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2019-09-05 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos |
pt_BR |
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