Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019

Brasil. Ministério da Economia (ME)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (ME)
dc.date.accessioned	2020-08-24T11:26:19Z
dc.date.available	2020-08-24T11:26:19Z
dc.date.issued	2019-09-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608
dc.description.abstract	Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Revogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Atos Normativos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-09-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos	pt_BR