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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Economia (ME) | |
dc.date.accessioned | 2020-08-24T11:26:19Z | |
dc.date.available | 2020-08-24T11:26:19Z | |
dc.date.issued | 2019-09-03 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9608 | |
dc.description.abstract | Com a presente portaria fica declarada a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Economia (ME) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Revogação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Atos Normativos | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-09-05 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos | pt_BR |