Decisões - Correição: Recent submissions

  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.110912/2019-17 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-03-01)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Público Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega. Tendo em vista o seguinte fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.101356/2022-93 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos (DIRAP) (2023-03-15)
    Trata-se da Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo nº 00190.101356/2022-93 dos servidores: Thiago Fernandes da Costa, Michelle Araújo Soares e Ângela Rocha de Menezes, sobre o seguinte fato: ...
  • Despacho de 16 de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2023-01-16)
    Trata-se de despacho referente à Nota Técnica nº 1556/2020/CGUNE/CRG, de 03 de julho de 2020, que teve por objeto o estudo e a interpretação do conteúdo de dispositivos referentes a deveres e proibições constantes na Lei ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 2: SEI n. 00190.100589/2021-98 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-03-01)
    O presente termo se relaciona às ações de conduta do agente público, PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, Matricula SIAPE 1517093, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas.
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1: SEI n. 00190.100589/2021-98 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-03-01)
    O presente termo relaciona às ações do agente público: ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1045368, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas.
  • Decisão de 20 de julho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-07-20)
    Declara a nulidade da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a ELETROBRAS TERMONUCLEAR ELETRONUCLEAR, bem como de descredenciamento do Sicaf, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prevista no inc. ...

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