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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil | |
dc.date.accessioned | 2018-10-21T15:02:37Z | |
dc.date.available | 2018-10-21T15:02:37Z | |
dc.date.issued | 2003-09-03 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2660 | |
dc.description | 3 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 197, de 10 de outubro de 2003, seção 3, p. 8 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste convênio ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os convenentes, com vistas à proteção e efetiva defesa do patrimônio público e a assegurar a transparência da gestão na Administração Pública. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Convênio de cooperação técnica | pt_BR |
dc.subject | Defesa do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject | Transparência da gestão | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 3 de setembro de 2003 | pt_BR |
dc.type | Convênio | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |