Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 3 de setembro de 2003

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:02:37Z
dc.date.available	2018-10-21T15:02:37Z
dc.date.issued	2003-09-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2660
dc.description	3 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 197, de 10 de outubro de 2003, seção 3, p. 8	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os convenentes, com vistas à proteção e efetiva defesa do patrimônio público e a assegurar a transparência da gestão na Administração Pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Convênio de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Defesa do patrimônio público	pt_BR
dc.subject	Transparência da gestão	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 3 de setembro de 2003	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR