Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2020-07-15T18:34:45Z
dc.date.available	2020-07-15T18:34:45Z
dc.date.issued	2020-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9400
dc.description.abstract	Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição.	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020]	pt_BR
dc.type	Coletânea	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Estatais	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos	pt_BR