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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | |
dc.date.accessioned | 2020-07-15T18:34:45Z | |
dc.date.available | 2020-07-15T18:34:45Z | |
dc.date.issued | 2020-07 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9400 | |
dc.description.abstract | Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição. | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] | pt_BR |
dc.type | Coletânea | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estatais | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2020-07 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos | pt_BR |