Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 18 de junho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
dc.date.accessioned	2020-06-27T16:04:03Z
dc.date.available	2020-06-27T16:04:03Z
dc.date.issued	2020-06-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9178
dc.description.abstract	Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por entidades e órgãos públicos, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal com sede no Estado de Minas Gerais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, de 25 de junho de 2020, n. 120, seção 3, p. 96.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 18 de junho de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais	pt_BR
dc.subject.keyword	Compliance	pt_BR
dc.location	Minas Gerais (MG)	pt_BR
dc.date.started	2020-06-25
dc.date.finished	2025-06-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR