Resumo:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, pela Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantidades indicadas na subcláusula 1.3 do Contrato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.