dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
dc.date.accessioned	2020-06-17T17:48:04Z
dc.date.available	2020-06-17T17:48:04Z
dc.date.issued	2020-06-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9112
dc.description.abstract	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 16/2016 por 12 (doze) meses, contados de 15 de agosto de 2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato. Fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento após publicação do índice previsto para o período, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Serviço de Processamento de Dados (Serpro)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.003951/2016-16	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Base de dados	pt_BR
dc.subject.keyword	Prorrogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Página da Transparência	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43118	pt_BR
dc.date.started	2020-06-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Tecnologia da Informação	pt_BR

Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]

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