Termo de Rescisão [contrato n. 04/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Fachineli Comunicação Ltda. - ME

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Fachineli Comunicação Ltda. - ME
dc.date.accessioned	2020-06-15T22:50:12Z
dc.date.available	2020-06-15T22:50:12Z
dc.date.issued	2020-06-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9095
dc.description.abstract	Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 04/2019, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. - ME, cujo objeto é o fornecimento, por empresa especializada, de assinatura digital para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidade da Controladoria-Geral da União - CGU.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão [contrato n. 04/2019]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Fachineli Comunicação Ltda. - ME	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.107861/2018-65	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Jornais	pt_BR
dc.subject.keyword	Revistas	pt_BR
dc.subject.keyword	Rescisão	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43215	pt_BR
dc.date.started	2020-06-12
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR