Parecer n. 152/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGU

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica (CONJUR).  Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)

dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica (CONJUR). Coordenação-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa (CGPA)
dc.date.accessioned	2019-09-20T19:21:46Z
dc.date.available	2019-09-20T19:21:46Z
dc.date.issued	2019-06-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6095
dc.description.abstract	Consulta complementar acerca do uso de Seguro-Garantia nos contratos administrativos firmados pela Controladoria-Geral da União (CGU), em especial nos relativos a contratação de mão de obra com dedicação exclusiva.	pt_BR
dc.source	SAPIENS. Sistema AGU de Inteligência Jurídica	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Parecer n. 152/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGU	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Seguro-Garantia nos contratos administrativos firmados pela Controladoria-Geral da União, em especial nos relativos a contratação de mão de obra com dedicação exclusiva	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Seguro-garantia	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.finished	2019-06-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Licitações e contratos