Resolução n. 33, de 4 de dezembro de 2018

Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD)
dc.date.accessioned	2019-01-25T21:04:42Z
dc.date.available	2019-01-25T21:04:42Z
dc.date.issued	2018-12-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3401
dc.description.abstract	Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.source	D.O.U. nº 233, de 5 de dezembro 2018, seção 1, páginas 39 e 40	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Resolução n. 33, de 4 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/53497226/do1-2018-12-05-resolucao-n-33-de-4-de-dezembro-de-2018-53497056	pt_BR
dc.date.started	2018-12-05
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de projetos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR