dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Mato Grosso. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) |
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dc.contributor.author |
Mato Grosso. Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) |
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dc.date.accessioned |
2020-05-27T20:47:44Z |
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dc.date.available |
2020-05-27T20:47:44Z |
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dc.date.issued |
2020-05-05 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8859 |
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dc.description.abstract |
O acordo tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta e a visualização das informações, a solicitação de certidões e documentos eletrônicos, junto à Central Eletrônica de Integração e Informações dos atos notariais e registrais dos Cartórios Extrajudiciais do Estado de Mato Grosso - CEI/MT. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 96, de 21 de maio de 2020, Seção 3, pág. 97. |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n. 23, de 13 de dezembro de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
ANOREG |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
CEI |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
TJMT |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
CGU-R/MT |
pt_BR |
dc.location |
Mato Grosso (MT) |
pt_BR |
dc.relation.references |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/05/2020&jornal=530&pagina=97&totalArquivos=201 |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-05-21 |
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dc.date.finished |
2023-05-05 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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