Mandado de Segurança (MS) n. 14.875 DF: Jurisprudência do STJ

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção do STJ (S3)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção do STJ (S3)
dc.date.accessioned	2020-05-21T21:54:39Z
dc.date.available	2020-05-21T21:54:39Z
dc.date.issued	2014-12-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8708
dc.description.abstract	Trata-se de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança impetrado por servidor público em processo administrativo disciplinar. No caso concreto, questiona sobre designação de membros de comissão permanente disciplinar e da produção de provas.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 17/12/2014	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Mandado de Segurança (MS) n. 14.875 DF: Jurisprudência do STJ	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Mandado de Segurança (MS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2014-12-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Prova	pt_BR