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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned 2020-05-14T22:49:23Z
dc.date.available 2020-05-14T22:49:23Z
dc.date.issued 2019-05-22
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8576
dc.description.abstract Trata a referida portaria de recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.634, de 4 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 45, de 7 de novembro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 856, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 57, de 26 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.004986/2016-72, ante as razões apresentadas no Ofício nº 10329/2019/2016-72/CPAD 00190.004986/CMPAD/CRG/CGU, de 17 de maio de 2019. pt_BR
dc.source Diário Oficial da União (DOU) pt_BR
dc.subject.classification Correição pt_BR
dc.title Portaria n. 1.746 [de 23 de maio] de 2019 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD) pt_BR
dc.subject.keyword Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2019-05-23
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos pt_BR


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