EDcl no MS 12375/DF: embargos de declaração no mandado de segurança

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3)
dc.date.accessioned	2020-05-12T23:55:15Z
dc.date.available	2020-05-12T23:55:15Z
dc.date.issued	2010-11-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8508
dc.description.abstract	Embargos de declaração. Mandado de segurança. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. Execução de título judicial oriundo de ação coletiva promovida por entidade de classe, na qualidade de substituto processual. Extensão a servidores não relacionados em lista acostada à inicial da ação coletiva.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 22/11/2010	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	EDcl no MS 12375/DF: embargos de declaração no mandado de segurança	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2010-11-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR