dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cidadania (MC) |
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dc.date.accessioned |
2020-05-08T13:56:38Z |
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dc.date.available |
2020-05-08T13:56:38Z |
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dc.date.issued |
2020-04-14 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8415 |
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dc.description.abstract |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 72, de 15 de abril de 2020, seção 3, p. 5 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Combate à Corrupção |
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dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Cidadania |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acompanhamento |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Fiscalização |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Auxílio Emergencial |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-04-15 |
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dc.date.finished |
2021-12-31 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção |
pt_BR |