Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cidadania (MC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
dc.date.accessioned	2020-05-08T13:56:38Z
dc.date.available	2020-05-08T13:56:38Z
dc.date.issued	2020-04-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8415
dc.description.abstract	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 72, de 15 de abril de 2020, seção 3, p. 5	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Cidadania	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acompanhamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Fiscalização	pt_BR
dc.subject.keyword	Auxílio Emergencial	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-04-15
dc.date.finished	2021-12-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR