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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cidadania (MC) | |
dc.date.accessioned | 2020-05-08T13:56:38Z | |
dc.date.available | 2020-05-08T13:56:38Z | |
dc.date.issued | 2020-04-14 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8415 | |
dc.description.abstract | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 72, de 15 de abril de 2020, seção 3, p. 5 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Cidadania | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acompanhamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fiscalização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Auxílio Emergencial | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2020-04-15 | |
dc.date.finished | 2021-12-31 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |