Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Fundação Nacional de Saúde no Amapá (FNSAP). Subsistema Integrado de Atenção à Saude do Servidor Público Federal - SIASS

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Fundação Nacional de Saúde no Amapá (FNSAP). Subsistema Integrado de Atenção à Saude do Servidor Público Federal - SIASS
dc.date.accessioned	2020-05-08T16:18:12Z
dc.date.available	2020-05-08T16:18:12Z
dc.date.issued	2018-09-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8418
dc.description.abstract	Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Subssistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor (SIASS/FUNASA/AP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.date.started	2019-02-22
dc.date.finished	2023-09-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais	pt_BR