Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
dc.date.accessioned	2020-05-07T20:28:59Z
dc.date.available	2020-05-07T20:28:59Z
dc.date.issued	2020-04-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8393
dc.description.abstract	Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.109976/2019-75	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Vídeo	pt_BR
dc.subject.keyword	Audiovisual	pt_BR
dc.subject.keyword	Rescisão	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43288	pt_BR
dc.date.started	2020-05-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social	pt_BR