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Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada]
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-05T21:06:10Z | |
| dc.date.available | 2020-05-05T21:06:10Z | |
| dc.date.issued | 2013-10-04 | |
| dc.identifier.issn | 1677-7042 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8328 | |
| dc.description.abstract | Estabelece os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União - CGU sobre consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização de exercício de atividade privada. | pt_BR |
| dc.source | D.O.U n. 194, de 7 de outubro de 2013, seção 1, p. 2 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Controladoria Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Essa Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 106, de 09 de setembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". | |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Consulta | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Atividade privada | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Autorização | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Recursos | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8314 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18092 | |
| dc.date.started | 2013-10-07 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses | pt_BR |
