dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2019-10-23T16:59:56Z |
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dc.date.available |
2019-10-23T16:59:56Z |
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dc.date.issued |
2019-09 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6259 |
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dc.description.abstract |
A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar. |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] |
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dc.type |
Outros |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais (CGAPC) |
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dc.subject.keyword |
Normatização |
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dc.subject.keyword |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2019-09 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Unidade de correição |
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