dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
|
dc.contributor.other |
Coordenação-Geral de Normas e Capacitação |
|
dc.date.accessioned |
2018-12-27T17:07:31Z |
|
dc.date.available |
2018-12-27T17:07:31Z |
|
dc.date.issued |
2018-12 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3110 |
|
dc.description.abstract |
Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018] |
pt_BR |
dc.type |
Manual |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Normatização |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) |
pt_BR |
dc.description.physical |
478 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica |
pt_BR |