Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.contributor.other	Coordenação-Geral de Normas e Capacitação
dc.date.accessioned	2018-12-27T17:07:31Z
dc.date.available	2018-12-27T17:07:31Z
dc.date.issued	2018-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3110
dc.description.abstract	Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018]	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Normatização	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.description.physical	478 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR