Comitês, Comissões e Conselhos: Recent submissions

  • Ata de Reunião CMRI n. 005 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-02-26)
    Ata da reunião do dia 26/02/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Portaria n. 2.769, de 13 de dezembro de 2012 [cancelamento do Enunciado n. 6] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2012-12-13)
    Cancela o enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012, conforme deliberação da Comissão de Coordenação de Correição-CCC, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 004 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-01-25)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise dos recursos ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 003 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-12-21)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise e aprovação do ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 002 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-11-30)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise da minuta do ...
  • Ata de Reunião CRMI n. 001 
    Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2012-10-02)
    Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da ...
  • Enunciado n. 6, de 30 de agosto de 2012 [cancelado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-08-30)
    Enunciado editado pelo Corregedor-Geral da União, no uso de suas competências, conforme proposto pela Comissão de Coordenação de Correição (CCC), em sessão realizada no dia 23 de agosto de 2012, na forma que se segue: "A ...
  • Ata n. 87 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Silva, Fábio Félix Cunha da (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), 2018-11-01)
    Apresentação das avaliações dos inscritos e dos projetos submetidos, além da lista do resultado preliminar.
  • Ata n. 86 da reunião de Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Silva, Fábio Félix Cunha da Silva (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), 2018-11-01)
    Identificação e validação das inscrições do processo seletivo e distribuição para análise entre os membros.
  • Portaria n. 3.246, de 3 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-03)
    Designação dos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, representantes do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-10-18)
    Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências.
  • Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Presidência da República (PR), 2018-08-13)
    Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes.
  • Enunciado n. 23, de 31 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2018-10-31)
    INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTES POLÍTICOS. "São passíveis de apuração administrativas disciplinar as infrações cometidas por agentes em razão do exercício de cargo ou emprego público federal".
  • Resumo da 17ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2016-12-15)
    Resumo da 17ª Reunião da CCC (15 de dezembro de 2016).
  • Resumo da 16ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2016-04-15)
    Resumo da 16ª Reunião da CCC (15 de abril de 2016).
  • Ata da 9ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2013-07-02)
    Aos dois dias do mês de julho de 2013, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a nona reunião do Colegiado.
  • Ata da 8ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2013-03-22)
    Aos vinte e dois dias do mês de março de 2013, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a oitava reunião da Comissão.
  • Ata da 7ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2012-08-23)
    Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sétima reunião da Comissão.
  • Ata da 6ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC), 2012-05-24)
    Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2012, no Auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede da CGU, reuniram-se os membros da CCC para a sexta reunião da Comissão.
  • Ata da 5ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de correição (CCC), 2011-11-10)
    Aos dez dias do mês de novembro de 2011, no Auditório do Edifício Darcy Ribeiro, sede dá CGU, reuniram-se os membros da CCC para a quinta reunião da Comissão.

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