Comitês, Comissões e Conselhos: Recent submissions

  • Ata da 21ª Reunião da Comissão de Coordenação de Correição - CCC 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Comissão de Coordenação de Correição (CCC) (2018-12-04)
    Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às nove horas e quatorze minutos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório do Térreo, reuniram-se os membros da Comissão de Coordenação de Correição, para ...
  • Décima Sétima Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2016-12-15)
    Evento realizado em 15 de dezembro de 2016 no qual foram aprovadas três propostas sobre atividades disciplinares contra servidores.
  • Décima Sexta Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2016-04-15)
    Evento realizado em 15 de abril de 2016 no qual foram aprovadas duas propostas sobre licenças médicas e destituição de cargo em comissão de empregado público cedido.
  • Décima Oitava Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-07-04)
    Evento realizado em 4 de julho de 2017 no qual foram aprovadas quatro propostas sobre atividades disciplinares contra servidores públicos e responsabilização de empresas.
  • Portaria n. 32, de 6 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-01-06)
    Designar Wagner Alessander Ferreira, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI, conforme previsão do inciso VII do ...
  • Enunciado n. 26, de 24 de agosto de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-08-24)
    VEDAÇÃO DE EXERCÍCIO DO COMÉRCIO. "A proibição ao exercício do comércio prevista no art. 117, X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, veda a atuação do servidor público federal como empresário individual ou como ...
  • Portaria n. 1.918, de 24 de agosto de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-08-24)
    A presente portaria designa o servidor, Paulo Ricardo Grazziotin Gomes, Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso ...
  • Portaria n. 1.117, de 14 de maio de 2020 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-05-14)
    O presente documento torna público a deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI nº 01/2020, que trata da utilização de subclasses de benefícios financeiros e não financeiros.
  • Ata de Reunião CMRI n. 022 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (2014-07-30)
    Ata da reunião do dia 30/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Portaria n. 1.944, de 19 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-06-19)
    O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento ...
  • Enunciado n. 24, de 22 de março de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2019-03-22)
    Prorrogações de prazo de comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
  • Enunciado n. 25, de 22 de março de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2019-02-14)
    Infrações disciplinares - Reincidência
  • Ata de Reunião CMRI n. 021 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-07-15)
    Ata da reunião do dia 15/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-04-25)
    Ata da reunião do dia 25/04/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 018 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-03-31)
    Ata da reunião do dia 31/03/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 016 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-01-21)
    Ata da reunião do dia 21/01/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 015 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-12-18)
    Ata da reunião do dia 18/12/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 014 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-11-27)
    Ata da reunião do dia 27/11/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CRMI n. 013 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-10-30)
    Ata da reunião do dia 30/10/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 012 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-09-26)
    Ata da reunião do dia 26/09/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.

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